0000304-06.2020.8.17.2570

Apelação CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/06/2025

Valor da Causa

R$ 73.104,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Escada

Partes do Processo

SOFIA FRAGOSO DO NASCIMENTO

CPF 171.***.***-59

Autor

ESCADA GABINETE PREFEITO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ESCADA - ESCADAPREVI

CNPJ 06.***.***.0001-00

Reu

MUNICIPIO DE ESCADA

CNPJ 11.***.***.0001-80

Reu

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ARISTIDES JOAQUIM FELIX JUNIOR

OAB/PE 15736•Representa: ATIVO

CLARISSA MARTINS FELIX

OAB/PE 46531•Representa: ATIVO

CHRIS DANIELLY DE ANDRADE OLIVEIRA

OAB/PE 35671•Representa: ATIVO

MOISES SILVA DE FREITAS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LEONE ARAUJO DE ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

06/05/2026, 11:51

Conclusos para despacho

04/05/2026, 09:53

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso extraordinário

30/04/2026, 15:09

Juntada de Petição de contrarrazões

30/04/2026, 15:08

Juntada de Petição de contrarrazões

13/04/2026, 09:13

Juntada de Petição de contrarrazões

13/04/2026, 09:07

Juntada de Petição de manifestação (outras)

18/03/2026, 11:42

Publicado Intimação (Outros) em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de SOFIA FRAGOSO DO NASCIMENTO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/03/2026, 10:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/03/2026, 10:02

Expedição de intimação (outros).

12/03/2026, 10:02

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo)

11/03/2026, 11:21

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 11:21

Documentos

Outros Documentos

•13/04/2026, 09:13

Outros Documentos

•13/04/2026, 09:13

Outros Documentos

•13/04/2026, 09:13

Outros Documentos

•13/04/2026, 09:13

Outros Documentos

•13/04/2026, 09:07

Outros Documentos

•13/04/2026, 09:07

Outros Documentos

•13/04/2026, 09:07

Outros Documentos

•25/02/2026, 20:28

Outros Documentos

•25/02/2026, 20:28

Decisão\Acórdão

•10/02/2026, 15:57

Decisão\Acórdão

•18/08/2025, 15:12

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 09:57

Decisão

•04/06/2025, 12:23

Despacho

•01/04/2025, 15:35

Sentença (Outras)

•10/11/2024, 20:25