0151097-44.2022.8.17.2001

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 280.298,25

Orgao julgador

Gabinete do Des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Autor

ADELMA LUCAS DA SILVA

CPF 319.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO CAVALCANTI DE SA E BENEVIDES FILHO

OAB/PE 30178•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

30/07/2024, 17:41

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 17:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

30/07/2024, 17:41

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 17:40

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:02

Decorrido prazo de ADELMA LUCAS DA SILVA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:21

Publicado Intimação (Outros) em 10/06/2024.

10/06/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

08/06/2024, 00:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/06/2024, 10:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/06/2024, 10:01

Expedição de intimação (outros).

06/06/2024, 10:01

Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.571.982/0001-25 (APELANTE) e provido

06/06/2024, 09:18

Juntada de Petição de certidão (outras)

03/06/2024, 14:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/06/2024, 13:50

Recebidos os autos

02/05/2024, 09:26

Documentos

Decisão\Acórdão

•06/06/2024, 09:18

Despacho

•11/10/2023, 17:12

Sentença (Outras)

•25/05/2023, 08:42

Despacho

•14/02/2023, 09:20

Sentença (Outras)

•21/12/2022, 20:48

Despacho

•03/11/2022, 15:58

Documento de Comprovação

•01/11/2022, 16:21

Documento de Comprovação

•01/11/2022, 16:21