Voltar para busca
0005917-15.2022.8.17.2480
Apelação CívelSubstituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJPE2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/11/2025
Valor da Causa
R$ 29.376,00
Orgao julgador
Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC)
Processos relacionados
Partes do Processo
EMANOEL ROBSON COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA
CNPJ 30.***.***.0001-84
VIVO S/A
TELEFONICA BRASIL S.A
VIVO
TELEFONICA
Advogados / Representantes
VLADENIA LETIERI GONCALVES
OAB/PE 57764•Representa: ATIVO
FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA
OAB/RS 80851•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
10/03/2026, 14:11Arquivado Definitivamente
10/03/2026, 14:11Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem
10/03/2026, 14:11Expedição de Certidão.
10/03/2026, 14:10Decorrido prazo de EMANOEL ROBSON COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA em 04/03/2026 23:59.
07/03/2026, 00:00Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 04/03/2026 23:59.
07/03/2026, 00:00Juntada de Petição de petição (outras)
26/02/2026, 11:26Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026
06/02/2026, 15:13Publicado Intimação (Outros) em 06/02/2026.
06/02/2026, 15:13Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/02/2026, 11:48Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/02/2026, 11:48Conhecido o recurso de EMANOEL ROBSON COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA - CNPJ: 30.644.940/0001-84 (APELANTE) e provido em parte
03/02/2026, 19:55Juntada de Petição de certidão (outras)
03/02/2026, 11:46Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/02/2026, 11:41Juntada de Petição de sustentação oral
28/01/2026, 13:00Documentos
Decisão\Acórdão
•03/02/2026, 19:55
Decisão
•03/11/2025, 21:46
Sentença (Outras)
•25/09/2025, 15:35
Despacho
•20/05/2025, 07:40
Sentença (Outras)
•14/02/2025, 15:14
Decisão
•20/03/2024, 15:03
Decisão
•22/09/2023, 16:19
Despacho
•12/11/2022, 21:53
Despacho
•12/05/2022, 14:17