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0008359-67.2021.8.17.2001

Apelação CívelTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE
TJPE2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/02/2024
Valor da Causa
R$ 80.000,00
Orgao julgador
Gabinete do Des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo
Partes do Processo
ADEILTON DANTAS DO VALE
CPF 089.***.***-56
Autor
PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL
Reu
COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS
OUTROS_PARTICIPANTES
COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS
OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
JOSEFA RENE SANTOS PATRIOTA
OAB/PE 28318Representa: ATIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

31/07/2024, 09:30

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 09:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

31/07/2024, 09:30

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 09:30

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:02

Decorrido prazo de ADEILTON DANTAS DO VALE em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/06/2024, 10:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/06/2024, 10:51

Expedição de intimação (outros).

06/06/2024, 10:51

Conhecido o recurso de ADEILTON DANTAS DO VALE - CPF: 089.303.984-56 (APELANTE) e provido em parte

05/06/2024, 14:00

Juntada de Petição de certidão (outras)

03/06/2024, 14:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/06/2024, 13:50

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

02/02/2024, 14:15

Conclusos para o Gabinete

11/01/2024, 12:56

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

11/01/2024, 12:42
Documentos
Decisão\Acórdão
05/06/2024, 14:00
Despacho
05/01/2024, 09:35
Despacho
27/07/2022, 11:03
Sentença (Outras)
14/01/2022, 10:35
Sentença (Outras)
04/10/2021, 11:16
Despacho
04/08/2021, 15:38
Sentença (Outras)
14/06/2021, 21:32
Despacho
30/04/2021, 17:45
Despacho
22/02/2021, 13:19
Decisão
11/02/2021, 12:36