0030143-74.2014.8.18.0140

Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal de Competência do Júri · 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Autor

DARLESON ALVES DA SILVA

Terceiro

DAILSON RIBEIRO DE SOUSA

Terceiro

TANIA LAIRA SILVA CALAND

Terceiro

JOAO PAULO SOUSA FILGUEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

DELMAR UEDES MATOS DA FONSECA

OAB/PI 10039•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 04/05/2026.

05/05/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

29/04/2026, 18:53

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

29/04/2026, 18:53

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.805.924/0001-89 (APELANTE) e não-provido

29/04/2026, 18:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/04/2026, 09:11

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

29/04/2026, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

08/04/2026, 14:49

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 14:49

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 14:49

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

07/04/2026, 10:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/04/2026, 10:02

Evoluída a classe de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

31/03/2026, 08:55

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/04/2026, 18:53

Decisão

•09/03/2026, 15:28

Manifestação

•16/01/2026, 13:36

Despacho

•14/01/2026, 11:20

Decisão

•14/09/2025, 17:50

Ata de Audiência com Sentença

•10/09/2025, 16:11

ALVARÁ

•09/09/2025, 18:47

Ata de Audiência com Sentença

•09/09/2025, 17:15

SENTENÇA

•09/09/2025, 17:15

Despacho

•18/07/2025, 08:25

Despacho

•18/07/2025, 08:25

Decisão

•27/06/2025, 11:32

Despacho

•12/06/2025, 11:34

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•21/05/2025, 14:02

Despacho

•08/04/2025, 10:47