0000493-59.2015.8.18.0103

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/09/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Matias Olímpio

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

LUCAS CONCEICAO DA ROCHA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO DO BOM JESUS AMORIM JUNIOR

OAB/PI 6200•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Apensado ao processo 0000051-20.2020.8.18.0103

03/05/2022, 10:25

Baixa Definitiva

03/05/2022, 10:24

Arquivado Definitivamente

03/05/2022, 10:24

Arquivado Definitivamente

03/05/2022, 10:23

Juntada de certidão trânsito em julgado

03/05/2022, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: LUCAS CONCEIÇÃO DA ROCHA Advogado(s): JOÃO DO BOM JESUS AMORIM JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6200) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disc ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO Processo nº 0000493-59.2015.8.18.0103 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

27/04/2022, 00:00

Distribuído por sorteio

26/04/2022, 09:10

[ThemisWeb] Juntada de Informações

14/03/2022, 11:36

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

08/03/2022, 10:21

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

08/03/2022, 10:15

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2022-03-03.

03/03/2022, 06:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: LUCAS CONCEIÇÃO DA ROCHA Advogado(s): JOÃO DO BOM JESUS AMORIM JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6200) SENTENÇA: Logo, afigura-se inviável o prosseguimento da persecução penal, razão porque declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO de LUCAS CONCEIÇÃO DA ROCHA, em relação ao c Edital - EDITAL - VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MATIAS OLÍMPIO) Processo nº 0000493-59.2015.8.18.0103 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

03/03/2022, 00:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-02-25

25/02/2022, 19:10

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

25/02/2022, 11:25

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

25/02/2022, 11:23

Documentos

Nenhum documento disponivel