0000168-54.2017.8.18.0058

Ação Penal - Procedimento OrdinárioHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Jerumenha

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BURITI DOS LOPES

Terceiro

2. PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRACURUCA/PI

Terceiro

Advogados / Representantes

CESAR AUGUSTO FONSECA GONDIM

OAB/PI 6352•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

24/02/2026, 09:49

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 09:43

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 09:43

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

23/02/2026, 12:25

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 12:25

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 09:38

Conclusos para despacho

23/02/2026, 09:38

Juntada de Petição de petição (outras)

20/02/2026, 09:58

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2026, 18:08

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 14:25

Julgado procedente em parte do pedido

03/02/2026, 14:25

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 09:52

Conclusos para julgamento

26/11/2025, 09:52

Juntada de Petição de petição (outras)

26/11/2025, 09:44

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 09:00

Documentos

Decisão

•23/02/2026, 12:25

Sentença

•03/02/2026, 14:25

Sentença

•03/02/2026, 14:25

Decisão

•14/07/2025, 19:05

Decisão

•14/07/2025, 19:05

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 10:14

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 10:14

Despacho

•09/06/2024, 00:16

Despacho

•09/06/2024, 00:16

Despacho

•09/05/2024, 23:04

Despacho

•09/05/2024, 23:04

Despacho

•21/12/2023, 00:00

Despacho

•21/12/2023, 00:00

Despacho

•31/08/2023, 12:27

Despacho

•31/08/2023, 12:27