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0000658-30.2009.8.18.0067
Crimes de Responsabilidade dos Funcionários PúblicosPeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL
TJPI1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/11/2009
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Piracuruca
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
MANOEL DE JESUS DA SILVA SPINDOLA
CPF 361.***.***-34
FRANCISCO EVERALDO DE MORAIS GOMES
CPF 420.***.***-34
FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA CARVALHO
CPF 047.***.***-91
MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA
CPF 340.***.***-25
Advogados / Representantes
JEANY PERANY FEITOSA NUNES
OAB/PI 8232•Representa: PASSIVO
ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS
OAB/PI 2885•Representa: PASSIVO
WILLIAM RIBEIRO MAGALHAES DE SOUSA
OAB/PI 3364•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
14/07/2025, 10:43Arquivado Definitivamente
14/07/2025, 10:43Arquivado Definitivamente
14/07/2025, 10:43Transitado em Julgado em 09/07/2025
14/07/2025, 10:43Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025, 19:21Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA CARVALHO em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025, 19:21Juntada de Petição de manifestação
30/06/2025, 11:33Juntada de Petição de ciência
23/06/2025, 16:25Juntada de Petição de manifestação
16/06/2025, 19:03Expedição de Outros documentos.
16/06/2025, 11:19Juntada de Petição de petição
05/06/2025, 13:59Expedição de Outros documentos.
05/06/2025, 13:56Julgado improcedente o pedido
05/06/2025, 13:56Expedição de Certidão.
02/06/2025, 14:41Conclusos para julgamento
02/06/2025, 14:41Documentos
Sentença
•05/06/2025, 13:56
Sentença
•21/01/2025, 13:22
Sentença
•17/12/2024, 11:50
Decisão
•17/12/2024, 11:50
Despacho
•06/06/2024, 13:04