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0005396-50.2020.8.18.0140
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL
TJPI1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara da Comarca de Oeiras
Partes do Processo
DELEGACIA DE PROTECAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE - DPCA
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
CNPJ 05.***.***.0001-89
DELEGACIA DE PROTECAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE-DPCA
GIOVANNA DE MOURA FREITAS SILVA
PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Expedição de Outros documentos.
11/05/2026, 14:30Juntada de certidão
20/02/2026, 08:44Juntada de Petição de manifestação
19/02/2026, 19:23Expedição de Sistema.
30/01/2026, 12:20Expedição de Certidão.
21/12/2025, 02:17Decorrido prazo de NAIRA CLAIR DE MOURA FREITAS em 19/12/2025 23:59.
20/12/2025, 00:02Expedição de Certidão.
19/12/2025, 00:21Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
18/12/2025, 15:48Juntada de Petição de diligência
09/12/2025, 16:38Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2025, 16:38Expedição de Certidão.
05/12/2025, 14:06Expedição de Outros documentos.
05/12/2025, 14:06Ato ordinatório praticado
04/12/2025, 11:23Ato ordinatório praticado
04/12/2025, 11:19Juntada de Petição de ciência
03/12/2025, 12:09Documentos
Despacho
•29/10/2025, 22:08
Despacho
•29/10/2025, 22:08
Decisão
•19/05/2025, 15:40
Decisão
•13/05/2025, 13:23
Decisão
•09/05/2025, 09:11
Despacho
•22/03/2025, 10:42
Despacho
•11/01/2025, 15:14
Despacho
•19/09/2024, 14:49
Despacho
•08/07/2024, 14:29
Despacho
•22/04/2024, 14:17
Despacho
•09/02/2024, 11:37
Ato Ordinatório
•13/12/2023, 22:10
Despacho
•13/11/2023, 17:12
Despacho
•26/10/2023, 20:05
Despacho
•11/07/2023, 12:41