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0000589-84.2020.8.18.0140

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJPI1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
3ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
CNPJ 05.***.***.0001-89
Autor
DEPARTAMENTO DE HOMICIDIOS E PROTECAO A PESSOA
Autor
DELEGACIA DE HOMICIDIOS DE TERESINA PIAUI
Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Terceiro
Advogados / Representantes
CARLOS EDUARDO DE SOUSA COSTA
OAB/PI 21523Representa: PASSIVO
SMAILLY ARAUJO CARVALHO DA SILVA
OAB/PI 20239Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/03/2026, 10:15

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 10:15

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 10:15

Transitado em Julgado em 02/03/2026

04/03/2026, 10:15

Juntada de Petição de manifestação

25/02/2026, 15:52

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 10:23

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2026, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de ROGERIO DE MESQUITA CHAVES em 19/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 16:52

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 16:52

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 16:50

Proferida Sentença de Impronúncia

20/02/2026, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

14/02/2026, 00:34
Documentos
Sentença
20/02/2026, 14:55
Decisão
09/09/2025, 12:39
Decisão
09/09/2025, 12:39
Decisão
23/07/2025, 10:02
Decisão
21/07/2025, 17:18
Despacho
16/02/2025, 18:35
Despacho
14/10/2024, 12:25
Ato Ordinatório
13/10/2024, 10:16
Ato Ordinatório
22/08/2024, 21:58
Despacho
02/07/2024, 21:09
Ato Ordinatório
02/07/2024, 04:59
Ato Ordinatório
16/04/2024, 21:53
Ato Ordinatório
10/02/2024, 20:31
Ato Ordinatório
01/11/2023, 19:03
Despacho
31/08/2023, 12:38