Voltar para busca
0000248-46.2020.8.18.0144
Acao Penal Procedimento SumarissimoDifusão culposa de doença ou pragaCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL
TJPI1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/08/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
JECC Valença do Piauí Sede
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
CNPJ 05.***.***.0001-89
PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI
BENONI FERREIRA DA SILVA NETO
CPF 052.***.***-30
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
26/08/2023, 21:46Arquivado Definitivamente
26/08/2023, 21:46Arquivado Definitivamente
26/08/2023, 21:46Juntada de Petição de manifestação
18/08/2023, 11:04Expedição de Outros documentos.
16/08/2023, 08:32Expedição de Outros documentos.
14/08/2023, 16:28Extinta a punibilidade por prescrição
14/08/2023, 16:28Conclusos para despacho
23/11/2022, 10:20Expedição de Certidão.
23/11/2022, 10:19Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
23/11/2022, 10:16Juntada de Petição de petição
23/11/2022, 09:23Expedição de Outros documentos.
18/11/2022, 14:04Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 22/08/2022 23:59.
23/08/2022, 03:04Expedição de Outros documentos.
09/08/2022, 09:57Expedição de Certidão.
09/08/2022, 09:54Documentos
Sentença
•14/08/2023, 16:28