0000282-04.2018.8.18.0043

Apelação CriminalInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ 41.***.***.0001-37

Autor

OTAVIO ALVES DO NASCIMENTO

CPF 784.***.***-87

Autor

DEFENSORIA PUBLICA

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

14/07/2022, 09:45

Arquivado Definitivamente

14/07/2022, 09:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

14/07/2022, 09:45

Expedição de Certidão.

14/07/2022, 09:44

Transitado em Julgado em 14/07/2022

14/07/2022, 09:44

Juntada de Petição de outras peças

20/06/2022, 07:54

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2022, 14:02

Expedição de intimação.

01/06/2022, 10:28

Expedição de intimação.

01/06/2022, 10:27

Conhecido o recurso de OTAVIO ALVES DO NASCIMENTO - CPF: 784.030.061-87 (APELANTE) e provido em parte

31/05/2022, 09:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/05/2022, 16:43

Juntada de Petição de certidão de julgamento

30/05/2022, 16:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/05/2022, 11:31

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

06/05/2022, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 14:39

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•31/05/2022, 09:36

DESPACHO

•06/05/2022, 14:39

DESPACHO

•22/02/2022, 17:38