0000530-71.2016.8.18.0032

Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO CO ESTADO DO PIAUI

Autor

MAYCON LOURENCO BARROS

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ 41.***.***.0001-37

Autor

FRANCISCO SALES SOUSA

CPF 393.***.***-87

Autor

ILCEMAR DOS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

ERNANDES PAULINO GOMES SOUSA

OAB/PI 13934•Representa: ATIVO

LAZARO FERNANDO DANTAS DE SOUSA

OAB/PI 12493•Representa: ATIVO

MARIA DA PAZ BEZERRA DE MOURA

OAB/PI 3799•Representa: ATIVO

RILDENIA MOURA LYRA BEZERRA

OAB/PI 5058•Representa: ATIVO

FRANCISCO DA SILVA FILHO

OAB/PI 5301•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

22/01/2026, 11:14

Arquivado Definitivamente

22/01/2026, 11:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

22/01/2026, 11:14

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 11:14

Transitado em Julgado em 16/12/2025

22/01/2026, 11:14

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

21/01/2026, 09:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

21/01/2026, 09:27

Juntada de certidão

20/01/2026, 11:30

Decorrido prazo de FRANKLIN FRANCISCO DOS SANTOS em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:10

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:10

Decorrido prazo de ILCEMAR DOS SANTOS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:02

Decorrido prazo de FRANCISCO SALES SOUSA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:02

Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA DE ARAÚJO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:02

Decorrido prazo de DIEGO ROCHA MOURA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:02

Decorrido prazo de ANGELITA FERREIRA LIMA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:02

Documentos

Decisão

•06/10/2025, 08:57

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/03/2025, 14:34

Despacho

•10/02/2025, 15:24

Despacho

•20/01/2025, 17:09

Despacho

•16/01/2025, 15:26

Decisão

•02/10/2024, 14:21

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/06/2024, 10:12

Despacho

•07/05/2024, 09:57

Despacho

•10/04/2024, 15:23

Despacho

•18/03/2024, 08:50

Despacho

•26/02/2024, 10:12

Despacho

•18/01/2024, 16:10

Despacho

•12/01/2024, 15:12

Despacho

•06/11/2023, 18:03

Despacho

•07/06/2023, 11:04