Voltar para busca
0001016-40.2014.8.18.0060
Apelação CívelFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE
TJPI2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/10/2025
Valor da Causa
R$ 724,00
Orgao julgador
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Processos relacionados
Partes do Processo
JOAO HENRIQUE CARDOSO RODRIGUES REPRESENTADO POR SUA GENITORA JOANA D'ARC CARDOSO SILVA
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI
CNPJ 41.***.***.0001-37
ESTADO DO PIAUI
JOAO HENRIQUE CARDOSO RODRIGUES REPRESENTADO POR SUA GENITORA JOANA D'ARC CARDOSO SILVA
DEFENSORIA PUBLICA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição de manifestação
02/04/2026, 19:07Expedição de intimação.
25/03/2026, 13:31Expedição de intimação.
25/03/2026, 13:31Expedição de intimação.
25/03/2026, 13:31Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e não-provido
24/03/2026, 22:36Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/02/2026, 22:51Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
28/02/2026, 22:50Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026
05/02/2026, 00:00Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 05/02/2026.
05/02/2026, 00:00Expedição de Intimação de Pauta.
04/02/2026, 15:52Expedição de Intimação de processo pautado.
04/02/2026, 15:52Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.
03/02/2026, 09:20Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/02/2026, 09:20Pedido de inclusão em pauta virtual
28/01/2026, 22:51Juntada de Petição de ciência
08/12/2025, 18:58Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•24/03/2026, 22:36
Decisão
•28/08/2025, 09:01
Decisão
•07/12/2023, 12:37
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•30/05/2023, 12:10
Decisão
•27/06/2022, 11:47
Decisão
•07/06/2022, 09:27