0000044-40.2019.8.18.0078

Ação Penal - Procedimento OrdinárioViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/05/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

REGIVAN BATISTA DE SOUSA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIS FRANCIVANDO ROSA DA SILVA

OAB/PI 7301•Representa: PASSIVO

ANTONIO CLEITON VELOSO SOARES DE MOURA

OAB/PI 17231•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

01/09/2025, 10:34

Arquivado Definitivamente

01/09/2025, 10:34

Arquivado Definitivamente

01/09/2025, 10:34

Juntada de Petição de informação

29/08/2025, 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2025, 11:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/08/2025, 23:44

Expedição de Mandado.

27/08/2025, 16:33

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 16:33

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 16:32

Expedição de Certidão.

10/05/2025, 18:15

Baixa Definitiva

10/05/2025, 18:15

Transitado em Julgado em 18/01/2025

10/03/2025, 13:26

Decorrido prazo de ISMAEL QUARESMA DE SOUSA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 03:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/01/2025, 16:34

Juntada de Petição de diligência

10/01/2025, 16:34

Documentos

Comprovante

•27/08/2025, 16:32

Sentença

•31/10/2024, 11:48

Sentença

•31/10/2024, 11:48

Despacho

•01/02/2024, 09:53

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 09:59

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 11:46

Despacho

•09/11/2022, 15:29