0755164-33.2020.8.18.0000

Apelação CriminalAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/08/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Partes do Processo

JOSIVAN DE JESUS DA SILVA

CPF 073.***.***-82

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

JULIANE ARAUJO DE OLIVEIRA

OAB/PI 14160•Representa: ATIVO

ANTONIO LUIS DE SOUSA

OAB/TO 10067•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de informação

06/03/2024, 15:09

Arquivado Definitivamente

05/04/2022, 13:33

Baixa Definitiva

05/04/2022, 13:33

Expedição de .

05/04/2022, 13:32

Transitado em Julgado em 05/04/2022

05/04/2022, 13:28

Juntada de Petição de manifestação

05/04/2022, 09:44

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 00:14

Juntada de Petição de petição

08/03/2022, 10:06

Expedição de intimação.

08/03/2022, 09:35

Expedição de intimação.

08/03/2022, 09:35

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

04/03/2022, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: Ministério Público do Estado do Piauí EMBARGADO: Josivan de Jesus da Silva ADVOGADOS: Antônio Luis de Sousa (OAB/TO n. 10067) e Juliane Araújo de Oliveira (OAB/PI n. 14.160) EMENTA EMBARGOS DECLARATÓRIOS NA APELAÇÃO CRIMINAL. RECURSOS DO MP. AUSÊNCIA DE OMISSÃO Acórdão - EMBARGOS DECLARATÓRIOS NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0755164-33.2020.8.18.0000 EMBARGOS DECLARATÓRIOS NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0755164-33.2020.8.18.0000 ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal RELATOR: Des. Erivan José da Silva Lopes

04/03/2022, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/03/2022, 08:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/02/2022, 15:57

Juntada de Petição de certidão de julgamento

22/02/2022, 12:51

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•04/03/2022, 10:42

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•04/03/2022, 10:42

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•01/03/2022, 08:48

DESPACHO

•14/12/2021, 12:26

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•23/11/2021, 10:44

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•23/11/2021, 10:44

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/11/2021, 10:35

DESPACHO

•25/10/2021, 09:53

DESPACHO

•17/08/2021, 18:42

DESPACHO

•03/08/2021, 12:26

DESPACHO

•14/06/2021, 14:08

DESPACHO

•22/03/2021, 11:30

DESPACHO

•02/03/2021, 12:02

DESPACHO

•24/08/2020, 19:52

DESPACHO

•24/08/2020, 09:13