0002833-83.2020.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/07/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Autor

FRED HENRIQUE MENDES MARINHO

CPF 068.***.***-93

Reu

CEPEP ESCOLA TECNICA - RENATO ALCOBACA COSTA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

14/11/2022, 16:45

Arquivado Definitivamente

14/11/2022, 16:45

Arquivado Definitivamente

14/11/2022, 16:45

Juntada de comprovante

14/11/2022, 16:42

Juntada de comprovante

14/11/2022, 12:51

Juntada de comprovante

14/11/2022, 12:51

Juntada de comprovante

24/10/2022, 14:28

Recebidos os autos

24/10/2022, 13:52

Juntada de Petição de despacho

24/10/2022, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Fred Henrique Mendes Marinho DEFENSOR PÚBLICO: Silvio César Queiroz Costa APELADO: Ministério Público do Estado do Piauí EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO SIMPLES. CONDENAÇÃO RECURSO EXCLUSIVO DA DEFESA. DOSIMETRIA PENAL. REVISÃO DA PENA-BASE. NEUTRALIZAÇÃO DO VETOR DA CONDUTA SOCIAL. INCIDÊNCI Acórdão - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0002833-83.2020.8.18.0140 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0002833-83.2020.8.18.0140 ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal ORIGEM: Teresina / 1ª Vara Criminal RELATOR: Des. Erivan Lopes

04/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

04/10/2021, 12:05

Juntada de Petição de petição

16/08/2021, 11:15

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 19:05

Juntada de Petição de petição

06/08/2021, 12:31

Decorrido prazo de FRED HENRIQUE MENDES MARINHO em 13/07/2021 23:59.

20/07/2021, 00:12

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•04/03/2022, 10:47

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•04/03/2022, 10:47

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•01/03/2022, 08:51

Despacho

•07/10/2021, 20:33

Decisão

•22/06/2021, 11:34

Decisão

•12/06/2021, 13:48