0015016-67.2012.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento OrdinárioDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/07/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

FRANCISCO AUGUSTO LIMA SOUSA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

20/02/2025, 14:23

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 14:23

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 14:23

Determinado o arquivamento

20/02/2025, 14:23

Conclusos para despacho

20/02/2025, 13:25

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 13:25

Distribuído por dependência

20/02/2025, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Francisco Augusto de Lima Sousa DEFENSORA PÚBLICA: Haradja Michelliny de Figueiredo Freitas Freitag APELADO: Ministério Público do Estado do Piauí EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL NO ÂMBITO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. CONDENAÇÃO. RECURSO EXCLUSIVO DA DEFESA. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITI Acórdão - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0015016-67.2012.8.18.0140 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0015016-67.2012.8.18.0140 ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal ORIGEM: Teresina / 5ª Vara Criminal RELATOR: Des. Erivan Lopes

04/03/2022, 00:00

[ThemisWeb] Recebidos os autos

24/11/2021, 09:46

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

11/10/2021, 12:42

[ThemisWeb] Baixa Definitiva

11/10/2021, 12:41

[ThemisWeb] Recebidos os autos

11/10/2021, 12:40

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

11/10/2021, 12:30

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

16/10/2020, 18:27

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

15/10/2020, 14:12

Documentos

Decisão

•20/02/2025, 14:23

Decisão

•20/02/2025, 13:01