0000986-91.2020.8.18.0028

Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara da Comarca de Floriano

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ONEIDE DO NASCIMENTO LOPES

CPF 007.***.***-03

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCA DA CONCEICAO

OAB/PI 9498•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2022, 16:12

Baixa Definitiva

07/04/2022, 11:02

Arquivado Definitivamente

07/04/2022, 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

07/04/2022, 11:02

Transitado em Julgado em 05/04/2022

07/04/2022, 11:02

Decorrido prazo de ONEIDE DO NASCIMENTO LOPES em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 00:14

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 00:14

Expedição de intimação.

08/03/2022, 12:36

Expedição de intimação.

08/03/2022, 12:36

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

04/03/2022, 10:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/03/2022, 08:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/02/2022, 15:57

Juntada de Petição de certidão de julgamento

22/02/2022, 13:02

Juntada de Petição de petição

16/02/2022, 12:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/02/2022, 12:49

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•04/03/2022, 10:59

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•04/03/2022, 10:59

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•01/03/2022, 08:51

DESPACHO

•26/11/2021, 07:03

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•13/10/2021, 09:05

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•13/10/2021, 09:05

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/10/2021, 13:08

DESPACHO

•17/09/2021, 09:25

DESPACHO

•17/05/2021, 12:18

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2021, 14:08