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0000403-09.2020.8.18.0028

Apelação CriminalRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJPI2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Autor
DEFENSORIA PUBLICA
Terceiro
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI
Terceiro
LUCAS EMANUEL OLIVEIRA
CPF 066.***.***-97
Reu
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI
CNPJ 41.***.***.0001-37
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/10/2024, 08:08

Arquivado Definitivamente

11/10/2024, 08:08

Juntada de comprovante

11/10/2024, 08:08

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 15:47

Transitado em Julgado em 19/09/2024

03/10/2024, 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

01/10/2024, 09:39

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

01/10/2024, 09:39

Juntada de certidão

30/09/2024, 10:43

Juntada de decisão de corte superior

30/09/2024, 10:42

Recebidos os autos

30/09/2024, 10:41

Processo Reativado

30/09/2024, 10:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

15/03/2023, 09:43

Baixa Definitiva

15/03/2023, 09:43

Juntada de certidão

15/03/2023, 09:43

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2023, 13:18
Documentos
DECISÃO DE CORTE SUPERIOR
30/09/2024, 10:42
DECISÃO DE CORTE SUPERIOR
30/09/2024, 10:42
DESPACHO
14/12/2022, 08:57
DECISÃO
03/08/2022, 13:32
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
04/03/2022, 10:55
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
04/03/2022, 10:55
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
01/03/2022, 08:51
DESPACHO
29/11/2021, 15:16
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
05/11/2021, 10:22
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
05/11/2021, 10:22
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
03/11/2021, 13:12
DESPACHO
06/10/2021, 11:03
DESPACHO
14/06/2021, 14:20
DESPACHO
12/05/2021, 14:57