0758969-57.2021.8.18.0000

Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Partes do Processo

FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES DE ABREU

CPF 047.***.***-40

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de .

27/04/2022, 10:02

Baixa Definitiva

26/04/2022, 08:38

Arquivado Definitivamente

26/04/2022, 08:38

Transitado em Julgado em 26/04/2022

26/04/2022, 08:37

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES DE ABREU em 25/04/2022 23:59.

26/04/2022, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2022, 10:09

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2022, 17:35

Expedição de intimação.

08/03/2022, 21:28

Expedição de intimação.

08/03/2022, 21:28

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

04/03/2022, 11:08

Desentranhado o documento

04/03/2022, 11:07

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

04/03/2022, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: Francisco das Chagas Mendes de Abreu DEFENSOR PÚBLICO: Jeiko Leal Hohmann Britto RECORRIDO: Ministério Público do Estado do Piauí EMENTA RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. RECURSO EXCLUSIVO DA DEFESA. DECISÃO DE PRONÚNCIA. MERO JUÍZ Acórdão - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0758969-57.2021.8.18.0000 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0758969-57.2021.8.18.0000 ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal ORIGEM: Teresina / 1º Vara do Tribunal do Júri RELATOR: Des. Erivan José da Silva Lopes

04/03/2022, 00:00

Conhecido o recurso de FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES DE ABREU - CPF: 047.992.343-40 (RECORRENTE) e não-provido

01/03/2022, 08:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/02/2022, 15:57

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•04/03/2022, 11:08

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•04/03/2022, 11:08

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•01/03/2022, 08:52

DESPACHO

•08/09/2021, 12:58