0007746-26.2011.8.18.0140

Apelação CriminalEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Partes do Processo

FRANCISCO SOUZA DE OLIVEIRA

CPF 639.***.***-53

Autor

MINISTERIO PUBLICO CO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de .

27/04/2022, 13:33

Baixa Definitiva

26/04/2022, 08:57

Arquivado Definitivamente

26/04/2022, 08:57

Transitado em Julgado em 26/04/2022

26/04/2022, 08:56

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2022, 19:00

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2022, 08:40

Expedição de intimação.

09/03/2022, 10:39

Expedição de intimação.

09/03/2022, 10:39

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

04/03/2022, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Francisco Souza de Oliveira DEFENSORA PÚBLICA: Conceição de Maria Silva Negreiros APELADO: Ministério Público do Estado do Piauí EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL. ESTELIONATO. CONDENAÇÃO. RECURSO EXCLUSIVO DA DEFESA. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA CARACTERIZADA. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. ART. 107, Acórdão - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0007746-26.2011.8.18.0140 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0007746-26.2011.8.18.0140 ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal ORIGEM: Teresina / 8ª Vara Criminal RELATOR: Des. Erivan Lopes

04/03/2022, 00:00

Conhecido o recurso de FRANCISCO SOUZA DE OLIVEIRA - CPF: 639.954.173-53 (APELANTE) e provido

01/03/2022, 08:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/02/2022, 15:57

Juntada de Petição de certidão de julgamento

22/02/2022, 15:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/02/2022, 12:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/02/2022, 14:08

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•04/03/2022, 11:12

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•04/03/2022, 11:12

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•01/03/2022, 08:53

DESPACHO

•31/01/2022, 12:21

DESPACHO

•06/12/2021, 16:00