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0000490-70.2016.8.18.0103
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJPI1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/10/2016
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Matias Olímpio
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
CNPJ 05.***.***.0001-89
PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI
CB CLAUDEVANDO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
31/07/2023, 09:27Distribuído por sorteio
11/03/2022, 10:36[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-03-04.
07/03/2022, 06:00[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-03-04
04/03/2022, 18:10Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO OPIAUÍ Advogado(s): Requerido: FERNANDO MESQUITA DA SILVA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO Processo nº 0000490-70.2016.8.18.0103 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
04/03/2022, 00:00[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
28/02/2022, 11:20[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
28/02/2022, 11:20[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
28/02/2022, 11:16[ThemisWeb] Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
03/03/2020, 16:21[ThemisWeb] Conclusos para despacho
13/02/2020, 08:39[ThemisWeb] Juntada de Informações
12/02/2020, 11:50[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
12/02/2020, 11:17[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
23/01/2020, 14:19[ThemisWeb] Conclusos para despacho
01/10/2019, 12:11[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
01/10/2019, 10:18Documentos
Nenhum documento disponivel