0000213-59.2013.8.18.0103

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/05/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Matias Olímpio

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

PEDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/07/2023, 09:34

Distribuído por sorteio

11/03/2022, 10:23

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-03-04.

07/03/2022, 06:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-03-04

04/03/2022, 18:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: MIMISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: PEDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processo ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO Processo nº 0000213-59.2013.8.18.0103 Classe: Ação Penal de Competência do Júri

04/03/2022, 00:00

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

28/02/2022, 11:55

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

28/02/2022, 11:55

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

28/02/2022, 11:53

[ThemisWeb] Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/08/2021, 18:12

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

04/06/2021, 14:10

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

02/06/2021, 09:47

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

19/05/2021, 11:22

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

24/03/2021, 10:33

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

19/03/2021, 08:47

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

16/03/2021, 09:17

Documentos

Nenhum documento disponivel