0023427-60.2016.8.18.0140

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina

Partes do Processo

FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA

CPF 620.***.***-92

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

P.G.D.J.D.E.D.P.

Terceiro

P G J

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de manifestação

27/04/2026, 15:42

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

17/04/2026, 15:16

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

17/04/2026, 15:16

Conhecido o recurso de FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA - CPF: 620.473.713-92 (APELANTE) e provido em parte

17/04/2026, 15:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/04/2026, 13:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

17/04/2026, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:01

Expedição de Intimação de processo pautado.

30/03/2026, 15:16

Expedição de Intimação de Pauta.

30/03/2026, 15:16

Expedição de Intimação de Pauta.

30/03/2026, 15:16

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

27/03/2026, 10:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/03/2026, 10:09

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

23/03/2026, 17:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/03/2026, 17:03

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/04/2026, 15:16

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/04/2026, 15:16

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/04/2026, 15:16

Despacho

•23/03/2026, 17:03

Despacho

•28/01/2026, 11:29

Despacho

•28/01/2026, 11:29

Decisão

•26/11/2025, 11:15

SENTENÇA

•16/10/2025, 16:37

Ata de Audiência com Sentença

•16/10/2025, 16:37

Ata de Audiência com Sentença

•16/10/2025, 16:37

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 13:44

Decisão

•25/08/2025, 13:54

Despacho

•22/07/2025, 09:32

Sentença

•07/05/2025, 13:10

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 11:42