0006276-76.2019.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/10/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

ARINALDO BORGES LEAL

CPF 396.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

03/04/2025, 09:56

Arquivado Definitivamente

03/04/2025, 09:56

Arquivado Definitivamente

03/04/2025, 09:56

Juntada de Petição de manifestação

03/04/2025, 09:26

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2025, 12:59

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 13:54

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 13:54

Extinta a punibilidade por prescrição

26/03/2025, 10:27

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 10:27

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 09:44

Conclusos para julgamento

26/03/2025, 09:44

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 09:44

Transitado em Julgado em 20/03/2025

24/03/2025, 13:54

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 03:48

Documentos

Sentença

•26/03/2025, 10:27

Sentença

•31/01/2025, 10:51

Decisão

•27/09/2023, 04:33

Despacho

•23/03/2023, 11:42

Despacho

•20/09/2022, 10:34