0004079-17.2020.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/10/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

PAULO DE OLIVEIRA SILVA

CPF 386.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

MICHELE SILVA AMORIM

OAB/PI 16022•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/05/2024, 13:30

Baixa Definitiva

02/05/2024, 13:30

Arquivado Definitivamente

02/05/2024, 13:30

Transitado em Julgado em 18/03/2024

02/05/2024, 13:29

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2024, 10:46

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 12:44

Juntada de Petição de manifestação

25/01/2024, 13:21

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 14:12

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 14:11

Julgado improcedente o pedido

24/01/2024, 14:11

Conclusos para julgamento

12/11/2023, 09:30

Expedição de Certidão.

12/11/2023, 09:30

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 19:28

Decorrido prazo de PAULO DE OLIVEIRA SILVA em 16/10/2023 23:59.

18/10/2023, 07:34

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 15:38

Documentos

Manifestação

•25/01/2024, 13:21

Sentença

•24/01/2024, 14:11

Despacho

•15/08/2023, 08:10

Despacho

•28/08/2022, 16:33