0004746-71.2018.8.18.0140

Apelação CriminalViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ANDRE KAIO DA SILVA VALENTIM

CPF 075.***.***-50

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

VITORIA SUZEU DA CONCEICAO DIAS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/06/2025, 11:27

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 11:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

27/06/2025, 11:27

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 11:26

Transitado em Julgado em 24/06/2025

27/06/2025, 11:26

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 23/06/2025 23:59.

27/06/2025, 04:34

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2025, 09:05

Publicado Intimação em 13/05/2025.

13/05/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

13/05/2025, 00:28

Expedição de Outros documentos.

11/05/2025, 20:13

Expedição de intimação.

11/05/2025, 20:12

Expedição de intimação.

11/05/2025, 20:10

Conhecido o recurso de ANDRE KAIO DA SILVA VALENTIM - CPF: 075.743.743-50 (APELANTE) e não-provido

26/04/2025, 08:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/04/2025, 14:01

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

23/04/2025, 13:39

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/04/2025, 08:52

DESPACHO

•31/03/2025, 13:52

DESPACHO

•01/11/2024, 06:31

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2024, 10:52

DESPACHO

•10/06/2024, 09:01

DECISÃO

•19/12/2023, 20:40

MANIFESTAÇÃO

•14/09/2023, 13:49

SENTENÇA

•11/03/2023, 15:22

DECISÃO

•09/01/2023, 12:35

DECISÃO

•10/09/2022, 15:47