0004806-73.2020.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

FRANCISCO MURILO COSTA

CPF 021.***.***-07

Reu

Advogados / Representantes

NIVALDO SOARES

OAB/PI 15370•Representa: PASSIVO

YURI ALISSON CAVALCANTE RIBEIRO

OAB/PI 19794•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/07/2022, 11:23

Baixa Definitiva

28/07/2022, 11:23

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 10:05

Julgado improcedente o pedido

13/06/2022, 10:05

Conclusos para julgamento

13/06/2022, 09:59

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/06/2022 10:30 5ª Vara - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

09/06/2022, 11:31

Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/06/2022 10:30 5ª Vara - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

09/06/2022, 10:50

Expedição de Certidão.

25/05/2022, 15:26

Juntada de Petição de manifestação

22/03/2022, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0004806-73.2020.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER /NORTE Advogado(s): Indiciado: FRANCISCO MURILO COSTA Advogado(s): NIVALDO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 15370), YURI ALISSON CAVALCANTE RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 19794) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e P

04/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 11:55

Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

02/03/2022, 21:25

Mov. [38] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

02/03/2022, 21:23

Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 08: 06/2022 10:30 5VCMP.

21/09/2021, 09:08

Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004806-73.2020.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

12/08/2021, 09:05

Documentos

Sentença

•13/06/2022, 10:05

Ata da Audiência

•09/06/2022, 11:31