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0001616-39.2019.8.18.0140
Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJPI1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/03/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
CNPJ 05.***.***.0001-89
PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI
PAULO DE MELO SILVA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Expedição de Certidão.
20/11/2023, 14:58Arquivado Definitivamente
20/11/2023, 14:58Baixa Definitiva
20/11/2023, 14:58Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/11/2023 14:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.
20/11/2023, 14:58Extinta a punibilidade por prescrição
20/11/2023, 14:58Julgado improcedente o pedido
20/11/2023, 14:57Juntada de Petição de manifestação
09/11/2023, 10:41Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/10/2023, 22:00Juntada de Petição de diligência
31/10/2023, 22:00Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2023, 22:47Juntada de Petição de diligência
29/10/2023, 22:47Juntada de Petição de manifestação
27/10/2023, 08:52Recebido o Mandado para Cumprimento
25/10/2023, 05:32Recebido o Mandado para Cumprimento
25/10/2023, 05:32Expedição de Outros documentos.
24/10/2023, 09:59Documentos
Ata de Audiência com Sentença
•20/11/2023, 14:57
Ata de Audiência com Sentença
•20/11/2023, 14:57
Despacho
•14/05/2023, 20:55
Despacho
•05/10/2022, 08:34