0019933-27.2015.8.18.0140

Apelação CriminalViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina

Partes do Processo

DELEGACIA DA MULHER

Autor

KESLEY ARTAXEXES PEREIRA SILVA

CPF 011.***.***-83

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

RAIMUNDA SOBRINHO DA SILVA

Terceiro

LEONICE PEREIRA SILVA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/11/2025, 08:31

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 08:31

Juntada de Certidão

27/11/2025, 08:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

27/11/2025, 08:28

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 08:09

Transitado em Julgado em 24/09/2025

27/11/2025, 08:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

25/11/2025, 08:58

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

25/11/2025, 08:58

Juntada de certidão

25/11/2025, 07:48

Decorrido prazo de KESLEY ARTAXEXES PEREIRA SILVA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 00:28

Juntada de Petição de ciência

12/08/2025, 10:25

Juntada de Petição de manifestação

01/08/2025, 13:06

Expedição de intimação.

30/07/2025, 11:36

Expedição de intimação.

30/07/2025, 11:36

Recurso Especial não admitido

03/06/2025, 09:53

Documentos

Decisão

•03/06/2025, 09:53

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/02/2025, 08:39

Despacho

•02/12/2024, 09:17

Despacho

•29/08/2024, 08:14

Despacho

•19/07/2024, 12:02

Decisão

•18/06/2024, 05:40

Sentença

•24/11/2023, 15:12

Despacho

•21/08/2023, 14:15

Despacho

•05/10/2022, 15:52