0004211-74.2020.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina

Partes do Processo

DELEGACIA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA, ECONOMICA E RELACOES DE CONSUMO

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA, ECONOMICA E CONTRA AS RELACOES DE CONSUMO - DECCOTERC

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

DELMAR UEDES MATOS DA FONSECA

OAB/PI 10039•Representa: PASSIVO

JOELMA MEDEIROS GONCALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de ciência

27/02/2026, 07:14

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 11:05

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA DA COSTA em 09/12/2025 23:59.

11/12/2025, 12:57

Decorrido prazo de JOSE MARCOS SILVA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:13

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 12:57

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

27/11/2025, 12:25

Conclusos para despacho

27/11/2025, 12:24

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 12:24

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 12:24

Decorrido prazo de VALDIRAM ALMEIDA DA SILVA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:12

Decorrido prazo de AUREA SOUSA DA SILVA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:06

Decorrido prazo de MARCOS VINICIOS RIBEIRO MENDES em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/11/2025, 10:46

Juntada de Petição de diligência

14/11/2025, 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2025, 16:49

Documentos

Despacho

•27/11/2025, 12:57

Decisão

•03/10/2025, 20:03

Decisão

•15/01/2025, 16:39

Decisão

•15/09/2024, 20:11

Decisão

•03/09/2024, 18:26

Despacho

•02/05/2024, 11:34

Despacho

•28/11/2023, 19:37

Despacho

•05/11/2023, 09:22

Ato Ordinatório

•02/11/2023, 19:32

Despacho

•31/08/2023, 12:08

Despacho

•15/05/2023, 13:35

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 21:17

Despacho

•03/04/2023, 17:59

Ato Ordinatório

•29/03/2023, 11:17

Ato Ordinatório

•19/12/2022, 14:35