0000362-82.2019.8.18.0026

Agravo Em Recurso EspecialRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPI3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara da Comarca de Campo Maior 2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Partes do Processo

JOAO MARCOS ESTEVES TEIXEIRA

CPF 077.***.***-66

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

GABRIEL CHAVES REIS

CPF 086.***.***-19

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

24/06/2025, 18:03

Transitado em Julgado em 24/06/2025

24/06/2025, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 503601/2025

03/06/2025, 17:36

Protocolizada Petição 503601/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2025

03/06/2025, 17:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025

29/05/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2025

27/05/2025, 00:40

Conheço do agravo de JOAO MARCOS ESTEVES TEIXEIRA para não conhecer do Recurso Especial

27/05/2025, 00:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

22/05/2025, 06:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/05/2025, 06:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 456500/2025

22/05/2025, 06:11

Protocolizada Petição 456500/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/05/2025

21/05/2025, 19:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

11/04/2025, 08:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/04/2025, 08:49

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/05/2025, 00:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/04/2025, 21:10