0000123-41.2019.8.18.0103

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/09/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Matias Olímpio

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

CLEANTO ALVES MAIA

CPF 150.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/09/2023, 10:25

Baixa Definitiva

28/09/2023, 10:25

Arquivado Definitivamente

28/09/2023, 10:25

Transitado em Julgado em 27/09/2023

28/09/2023, 10:24

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2023, 12:59

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 15:56

Extinta a punibilidade por prescrição

01/09/2023, 15:55

Conclusos para despacho

01/09/2023, 09:11

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 09:11

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 13:41

Conclusos para despacho

05/04/2022, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO OPIAUÍ Advogado(s): Réu: CLEANTO ALVES MAIA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos crim ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO Processo nº 0000123-41.2019.8.18.0103 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

07/03/2022, 00:00

Distribuído por sorteio

04/03/2022, 09:33

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

10/11/2021, 13:05

Documentos

Sentença

•01/09/2023, 15:55

Despacho

•02/08/2022, 13:41