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0001181-67.2020.8.18.0031
Apelação CriminalEstupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL
TJPI2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Processos relacionados
Partes do Processo
PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
ANTONIO CARLOS SILVA DOS SANTOS
CPF 564.***.***-53
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
FRANCISCA MARIA SILVA DOS SANTOS
JOANA MARIA DE JESUS DOS SANTOS
Advogados / Representantes
SAMMAI MELO CAVALCANTE
OAB/PI 4758•Representa: ATIVO
SAMMAI MELO CAVALCANTE
OAB/PI 4758•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
03/06/2025, 09:18Arquivado Definitivamente
03/06/2025, 09:17Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
03/06/2025, 09:17Expedição de Certidão.
03/06/2025, 09:17Transitado em Julgado em 02/06/2025
03/06/2025, 09:17Juntada de Petição de manifestação
30/05/2025, 17:32Juntada de Petição de manifestação
15/05/2025, 08:59Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025, 01:21Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025, 01:21Expedição de Outros documentos.
13/05/2025, 10:26Expedição de intimação.
13/05/2025, 10:23Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.805.924/0001-89 (APELANTE) e provido
29/04/2025, 19:37Não conhecido o recurso de A.C.S.D.S - CPF: 564.995.072-53 (APELANTE)
29/04/2025, 19:37Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/04/2025, 12:36Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
24/04/2025, 12:35Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•29/04/2025, 19:37
DESPACHO
•31/03/2025, 14:54
MANIFESTAÇÃO
•18/02/2025, 08:22
DESPACHO
•10/12/2024, 07:55
DESPACHO
•06/11/2024, 08:34
DECISÃO
•17/06/2024, 10:40
SENTENÇA
•14/03/2024, 09:04
DESPACHO
•10/05/2023, 08:44
DESPACHO
•26/05/2022, 12:47