0001566-20.2017.8.18.0031

Apelação CriminalInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Partes do Processo

EDUARDO LEODIDO DE OLIVEIRA SOUSA

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ 41.***.***.0001-37

Autor

EMMANUEL RIBEIRO MAIA

Terceiro

JULIA POLIANA DE MOURA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/02/2024, 14:13

Arquivado Definitivamente

04/02/2024, 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

12/12/2023, 12:11

Transitado em Julgado em 12/12/2023

12/12/2023, 12:10

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 12:10

Juntada de Petição de manifestação

09/11/2023, 10:59

Juntada de Petição de manifestação

08/11/2023, 12:55

Expedição de intimação.

28/10/2023, 21:39

Expedição de intimação.

28/10/2023, 21:39

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2023, 10:45

Conhecido o recurso de EDUARDO LEODIDO DE OLIVEIRA SOUSA (APELANTE) e provido

16/10/2023, 10:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/10/2023, 13:41

Juntada de Petição de certidão de julgamento

09/10/2023, 13:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/10/2023, 13:47

Juntada de Petição de manifestação

26/09/2023, 08:43

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•16/10/2023, 10:56

DESPACHO

•17/08/2023, 16:57

DESPACHO

•24/07/2023, 14:28

DECISÃO

•19/07/2023, 09:51

MANIFESTAÇÃO

•12/06/2023, 09:37

SENTENÇA

•05/06/2023, 18:11