0004370-17.2020.8.18.0140

Insanidade Mental do AcusadoFato AtípicoDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

RAIMUNDO ALVES DE SALES NETO

CPF 014.***.***-65

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO ALYSSON COSTA GOMES

OAB/PI 5267•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1 e RESOLUÇÃO Nº 419/2024

26/06/2024, 12:15

Baixa Definitiva

30/08/2022, 13:53

Arquivado Definitivamente

30/08/2022, 13:52

Arquivado Definitivamente

30/08/2022, 13:52

Expedição de Certidão.

30/08/2022, 13:51

Expedição de Certidão.

30/08/2022, 12:59

Expedição de Certidão.

30/08/2022, 12:39

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2022, 11:58

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 10:48

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 08:49

Expedição de Certidão.

05/08/2022, 08:49

Expedição de Edital.

05/08/2022, 08:01

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Requerido: RAIMUNDO ALVES DE SALES NETO Advogado(s): FRANCISCO ALYSSON COSTA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 5267) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Trib ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA Processo nº 0004370-17.2020.8.18.0140 Classe: Insanidade Mental do Acusado

07/03/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•19/07/2022, 15:15