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0025085-56.2015.8.18.0140
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJPI1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/03/2016
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
CNPJ 05.***.***.0001-89
DELEGACIA DE DEFESA E PROTECAO DOS DIREITOS HUMANOS E REPRESSAO AS CONDUTAS DISCRIMINANORIAS
PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI
Advogados / Representantes
GERSON LUCIANO DAMASCENO DE MORAES
OAB/PI 5110•Representa: PASSIVO
RAFAEL FONTINELES MELO
OAB/PI 13118•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de manifestação
11/10/2022, 09:59Baixa Definitiva
23/06/2022, 13:46Arquivado Definitivamente
23/06/2022, 13:46Expedição de Certidão.
23/06/2022, 13:45Ato ordinatório praticado
24/05/2022, 14:04Juntada de Petição de manifestação
19/05/2022, 09:07Expedição de Outros documentos.
17/05/2022, 15:58Expedição de Outros documentos.
05/05/2022, 12:44Extinta a Punibilidade por morte do agente
05/05/2022, 12:44Conclusos para julgamento
04/05/2022, 14:40Conclusos para decisão
20/04/2022, 17:41Juntada de Petição de manifestação
30/03/2022, 09:21Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 25/03/2022 23:59.
26/03/2022, 01:34Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 25/03/2022 23:59.
26/03/2022, 01:33Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 25/03/2022 23:59.
26/03/2022, 01:33Documentos
Sentença
•05/05/2022, 12:44