0003059-93.2017.8.18.0140

Apelação CriminalFalsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo

Partes do Processo

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA, ECONOMICA E CONTRA AS RELACOES DE CONSUMO-DECCOTERC

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

P.G.D.J.D.E.D.P.

Terceiro

P G J

Terceiro

Advogados / Representantes

VINICIUS CABRAL CARDOSO

OAB/PI 5618•Representa: PASSIVO

JOAQUIM CALDAS NETO

OAB/PI 11092•Representa: PASSIVO

DAISE VIANA CASTELO BRANCO ROCHA

OAB/PI 3505•Representa: PASSIVO

LEONARDO NAZAR DIAS

OAB/PI 13590•Representa: PASSIVO

MARIA DE FATIMA FIGUEIREDO BARROSO

OAB/PI 24262•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 09:20

Baixa Definitiva

29/08/2025, 09:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

29/08/2025, 09:20

Transitado em Julgado em 25/08/2025

29/08/2025, 09:18

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 09:18

Decorrido prazo de FRANCISCO VISGUEIRA FERREIRA em 22/08/2025 23:59.

26/08/2025, 12:28

Decorrido prazo de FRANCISCO VISGUEIRA FERREIRA em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 04:00

Juntada de manifestação

15/08/2025, 09:08

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2025, 08:11

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 00:18

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

05/08/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

05/08/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

02/08/2025, 20:25

Expedição de Outros documentos.

02/08/2025, 20:23

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•31/07/2025, 12:00

DESPACHO

•05/07/2025, 09:33

DESPACHO

•27/06/2025, 12:20

DESPACHO

•30/05/2025, 10:56

DESPACHO

•30/05/2025, 10:56

DESPACHO

•25/04/2025, 08:56

DESPACHO

•25/03/2025, 10:03

DESPACHO

•25/03/2025, 10:03

DECISÃO

•25/02/2025, 09:25

DESPACHO

•06/11/2024, 11:57

DECISÃO

•11/06/2024, 12:45

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2024, 11:40

DECISÃO

•16/04/2024, 10:15

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2023, 12:15

DESPACHO

•01/03/2023, 13:55