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0005033-97.2019.8.18.0140
Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJPI1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/09/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
CNPJ 05.***.***.0001-89
PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI
REGIS ANDERSON OLIVEIRA LOPES
CPF 044.***.***-76
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
05/09/2025, 11:51Arquivado Definitivamente
05/09/2025, 11:51Arquivado Definitivamente
05/09/2025, 11:50Transitado em Julgado em 04/09/2025
05/09/2025, 11:50Expedição de Certidão.
05/09/2025, 10:54Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
05/09/2025, 10:43Julgado improcedente o pedido
05/09/2025, 10:43Extinta a punibilidade por prescrição
05/09/2025, 10:43Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
05/09/2025, 10:43Expedição de Certidão.
05/09/2025, 09:45Expedição de Certidão.
05/09/2025, 09:43Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2025, 08:19Juntada de Petição de diligência
24/08/2025, 08:19Juntada de Petição de diligência
24/08/2025, 08:14Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2025, 08:14Documentos
Ata de Audiência com Sentença
•05/09/2025, 10:43
Ato Ordinatório
•07/08/2025, 11:28
Ato Ordinatório
•20/05/2025, 08:23
Despacho
•28/03/2025, 07:47
Despacho
•28/03/2025, 07:47
Despacho
•16/05/2024, 08:40
Ato Ordinatório
•04/04/2024, 14:55
Despacho
•05/06/2023, 15:47
Despacho
•22/08/2022, 11:11