0002053-85.2016.8.18.0140

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara de Delitos de Tráfico de Drogas

Partes do Processo

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO - DENARC

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

AMARILDO CARLOS DE OLIVEIRA COSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

DIOGO JOSENNIS DO NASCIMENTO VIEIRA

OAB/PI 8754•Representa: PASSIVO

GLEYCIARA DE MOURA BORGES

OAB/PI 24398•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Alvará.

13/05/2026, 22:21

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 12:55

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 12:54

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 12:48

Baixa Definitiva

13/05/2026, 12:48

Determinado o arquivamento

12/05/2026, 13:13

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 13:13

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 11:36

Conclusos para despacho

12/05/2026, 11:36

Transitado em Julgado em 28/04/2026

12/05/2026, 11:36

Decorrido prazo de DIOGO JOSENNIS DO NASCIMENTO VIEIRA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de GLEYCIARA DE MOURA BORGES em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 07:00

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 07:00

Documentos

Decisão

•12/05/2026, 13:13

Sentença

•15/04/2026, 15:36

Decisão

•24/02/2026, 10:15

Despacho

•16/06/2025, 09:31

Decisão

•16/04/2025, 13:59

Despacho

•07/04/2025, 13:48

Despacho

•03/04/2025, 12:52

Decisão

•04/10/2024, 12:44

Despacho

•16/07/2024, 12:47

Despacho

•22/02/2024, 12:10

Despacho

•09/11/2023, 13:54

Despacho

•07/03/2023, 09:12