0003911-49.2019.8.18.0140

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Vara de Delitos de Tráfico de Drogas

Partes do Processo

WESLEY BRUNO BORGES DOS SANTOS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

P.G.D.J.D.E.D.P.

Terceiro

P G J

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS BRITO DE MORAES

OAB/PI 15391•Representa: ATIVO

GILBERTO DE HOLANDA BARBOSA JUNIOR

OAB/PI 10161•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência

25/03/2026, 09:42

Conclusos para admissibilidade recursal

25/03/2026, 09:42

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

25/03/2026, 09:42

Decorrido prazo de WESLEY BRUNO BORGES DOS SANTOS em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 08:34

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 12:47

Juntada de Certidão

05/03/2026, 12:46

Juntada de Petição de manifestação

07/01/2026, 13:08

Decorrido prazo de WESLEY BRUNO BORGES DOS SANTOS em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:10

Publicado Intimação em 26/11/2025.

02/12/2025, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

02/12/2025, 14:49

Expedição de intimação.

24/11/2025, 07:37

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 07:37

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

15/10/2025, 13:59

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/10/2025, 11:33

Despacho

•14/04/2025, 13:34

Manifestação

•03/04/2025, 14:33

Despacho

•14/03/2025, 14:05

Despacho

•21/02/2025, 10:30

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/01/2025, 17:21

Despacho

•05/12/2024, 14:51

Despacho

•26/11/2024, 08:59

Despacho

•18/07/2024, 11:48

Despacho

•18/06/2024, 13:51

Despacho

•14/05/2024, 11:27

Despacho

•26/04/2024, 11:37

Despacho

•20/03/2024, 12:04

Despacho

•26/02/2024, 10:12

Decisão

•02/02/2024, 12:39