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0004825-21.2016.8.18.0140
Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJPI2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Processos relacionados
Partes do Processo
ANTONIA FERNANDA ATANAZIO
ANTONIA FERNANDA ATANAZIO
CPF 038.***.***-46
MARIA HELENA ATANAZIO
CPF 762.***.***-49
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO - DENARC
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogados / Representantes
GUSTAVO BRITO UCHOA
OAB/PI 6150•Representa: ATIVO
GUSTAVO BRITO UCHOA
OAB/PI 6150•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para admissibilidade recursal
23/03/2026, 08:28Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
23/03/2026, 08:28Juntada de Petição de manifestação
20/03/2026, 14:07Juntada de petição (outras)
19/03/2026, 11:50Expedição de intimação.
23/02/2026, 10:53Juntada de Certidão
23/02/2026, 10:51Juntada de Petição de manifestação
23/02/2026, 01:37Juntada de petição (outras)
22/02/2026, 00:10Juntada de petição (outras)
22/02/2026, 00:09Juntada de Petição de petição (outras)
22/02/2026, 00:07Juntada de Petição de petição (outras)
22/02/2026, 00:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026
11/02/2026, 00:00Publicado Intimação em 11/02/2026.
11/02/2026, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026
11/02/2026, 00:00Publicado Intimação em 11/02/2026.
11/02/2026, 00:00Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•07/02/2026, 10:46
Despacho
•07/11/2025, 12:10
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•29/09/2025, 12:14
Despacho
•02/09/2025, 10:48
Decisão
•01/09/2025, 13:51
Decisão
•28/03/2025, 08:58
Despacho
•14/01/2025, 12:55
Decisão
•10/01/2025, 12:00
Sentença
•18/10/2024, 10:39
Decisão
•22/03/2023, 13:40