0002003-90.2019.8.18.0031

Apelação CriminalCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Processos relacionados

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Partes do Processo

DAVID GABRIEL XAVIER AMARANTE

CPF 073.***.***-79

Autor

ADAIRTON BARROS DE AMARANTE

Terceiro

CARLOS ALBERTO SANTOS SILVA - PM

Terceiro

ADAIRTON BARROS DE AMARANTE - PM

Terceiro

JOAO VICTOR DE SOUZA CASTRO - PM

Terceiro

Advogados / Representantes

DELMAR UEDES MATOS DA FONSECA

OAB/PI 10039•Representa: ATIVO

JOSE BOANERGES DE OLIVEIRA NETO

OAB/PI 5491•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

11/05/2026, 16:34

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

11/05/2026, 16:34

Conhecido o recurso de DAVID GABRIEL XAVIER AMARANTE - CPF: 073.984.793-79 (APELANTE) e provido em parte

11/05/2026, 16:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/05/2026, 12:19

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

11/05/2026, 12:09

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/04/2026.

29/04/2026, 08:08

Juntada de Petição de ciência

23/04/2026, 08:11

Juntada de #Não preenchido#

22/04/2026, 19:57

Expedição de Intimação de processo pautado.

22/04/2026, 19:57

Expedição de Intimação de Pauta.

22/04/2026, 19:57

Expedição de Intimação de Pauta.

22/04/2026, 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:00

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

17/04/2026, 11:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/04/2026, 11:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/04/2026, 13:21

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/05/2026, 16:34

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/05/2026, 16:34

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/05/2026, 16:34

Despacho

•31/10/2025, 15:09

Manifestação

•21/10/2025, 13:18

Decisão

•19/10/2025, 16:30

Sentença

•13/10/2025, 21:40

Despacho

•06/05/2025, 20:40

Ata de Audiência com Sentença

•30/10/2024, 13:26

Ata de Audiência com Sentença

•30/10/2024, 13:26

Ata de Audiência com Sentença

•30/10/2024, 13:26

Ata de Audiência com Sentença

•30/10/2024, 13:26

Ata de Audiência com Sentença

•30/10/2024, 13:26

Despacho

•30/09/2024, 15:54

Despacho

•14/12/2023, 12:46