Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

0000149-13.2018.8.18.0123

Acao Penal Procedimento SumarissimoDesobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitosCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL
TJPI1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/12/2018
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
CNPJ 05.***.***.0001-89
Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Terceiro
2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI
Terceiro
FABIANA DA SILVA MARQUES
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/11/2025, 10:28

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 10:28

Juntada de Petição de ciência

04/11/2025, 10:11

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:30

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 13:19

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 13:19

Expedição de Outros documentos.

11/10/2025, 17:38

Extinta a punibilidade por prescrição

11/10/2025, 17:38

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 10:30

Conclusos para despacho

05/09/2025, 10:30

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 10:24

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 10:24

Juntada de Petição de informação

09/07/2025, 12:35

Expedição de Informações.

22/05/2025, 11:33

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 11:32
Documentos
Sentença
11/10/2025, 17:38
Decisão
24/10/2024, 22:57
Decisão
21/07/2024, 15:50
Decisão
12/03/2024, 07:54
Despacho
21/06/2022, 14:29