Voltar para busca
0000661-31.2013.8.18.0071
Apelação CriminalReceptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJPI2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSE PEREIRA SOARES
JOSE PEREIRA SOARES
CPF 061.***.***-70
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
P.G.D.J.D.E.D.P.
P G J
Advogados / Representantes
RODOLFO NOGUEIRA NUNES
OAB/PI 11979•Representa: ATIVO
JOSUE SOARES DA SILVA
OAB/PI 4003•Representa: ATIVO
GILVAN DE SOUSA RODRIGUES
OAB/PI 14555•Representa: PASSIVO
RENATA ARAUJO CAMPELO LEITE
OAB/PI 11227•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
19/01/2026, 13:02Arquivado Definitivamente
19/01/2026, 13:02Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
19/01/2026, 13:02Expedição de Certidão.
19/01/2026, 13:02Transitado em Julgado em 17/12/2025
19/01/2026, 13:02Decorrido prazo de JOSE PEREIRA SOARES em 16/12/2025 23:59.
17/12/2025, 09:51Juntada de Petição de manifestação
10/12/2025, 17:14Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025
03/12/2025, 12:11Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 28/11/2025.
03/12/2025, 12:11Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
26/11/2025, 17:51Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
26/11/2025, 17:51Conhecido o recurso de JOSE PEREIRA SOARES - CPF: 061.663.573-70 (APELANTE) e não-provido
26/11/2025, 17:51Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/10/2025, 11:59Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/10/2025, 11:58Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025
02/10/2025, 00:01Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•26/11/2025, 17:51
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•26/11/2025, 17:51
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•26/11/2025, 17:51
Despacho
•29/09/2025, 11:36
Despacho
•02/06/2025, 09:30
Despacho
•28/04/2025, 12:21
Decisão
•14/04/2025, 14:25
Sentença
•23/12/2024, 22:49
Ato Ordinatório
•10/05/2024, 09:15
Despacho
•07/08/2023, 17:54