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0007545-24.2017.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJPI1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/05/2017
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
CNPJ 05.***.***.0001-89
Autor
ELISANGELA SOUSA CASTELO BRANCO
CPF 600.***.***-24
Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Terceiro
2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/03/2023, 14:41

Baixa Definitiva

29/03/2023, 14:41

Arquivado Definitivamente

29/03/2023, 14:41

Juntada de Petição de manifestação

01/03/2023, 12:46

Expedição de Certidão.

01/02/2023, 10:11

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 12:51

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 14:27

Extinta a punibilidade por prescrição

04/10/2022, 14:27

Conclusos para julgamento

04/10/2022, 12:05

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 12:04

Conclusos para despacho

05/08/2022, 11:32

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2022, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Réu: FERNANDO PEREIRA CASTELO BRANCO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos pro ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0007545-24.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: ELISANGELA SOUSA CASTELO BRANCO Advogado(s):

08/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2022, 12:29

Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

23/11/2021, 12:43
Documentos
Manifestação
01/03/2023, 12:46
Sentença
04/10/2022, 14:27