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0001538-79.2018.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJPI1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/03/2018
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
CNPJ 05.***.***.0001-89
Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Terceiro
2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI
Terceiro
PERISSON VELOSO DOS SANTOS
Reu
Advogados / Representantes
DEUSA CRISTINA MIRANDA FERREIRA
OAB/PI 3504Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/02/2024, 18:03

Arquivado Definitivamente

19/02/2024, 18:03

Arquivado Definitivamente

19/02/2024, 18:02

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

19/02/2024, 18:02

Decorrido prazo de PERISSON VELOSO DOS SANTOS em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 05:09

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2023, 13:39

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 14:31

Decorrido prazo de PERISSON VELOSO DOS SANTOS em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 04:17

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 19:58

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 19:58

Extinta a punibilidade por prescrição

27/11/2023, 19:58

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 19:58

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 15:59

Conclusos para julgamento

27/11/2023, 15:59

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/11/2023 10:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

24/11/2023, 15:51
Documentos
Sentença
27/11/2023, 19:58
Ata de Audiência com Sentença
24/11/2023, 15:51
Ata de Audiência com Sentença
24/11/2023, 15:51
Despacho
18/08/2023, 12:19
Despacho
29/09/2022, 07:48