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0004734-86.2020.8.18.0140
Agravo Em Recurso EspecialDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL
TJPI3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/02/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
PRESIDÊNCIA
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
ARIOSVALDO ALVES REGO
Advogados / Representantes
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
19/04/2022, 21:53Transitado em Julgado em 19/04/2022
19/04/2022, 21:53Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 269138/2022
08/04/2022, 19:01Protocolizada Petição 269138/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2022
08/04/2022, 18:50Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2022
30/03/2022, 05:27Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/03/2022, 19:25Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ para não conhecer do Recurso Especial
29/03/2022, 15:50Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2022
29/03/2022, 15:50Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
25/02/2022, 13:19Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
25/02/2022, 13:15Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
24/02/2022, 19:52Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
21/02/2022, 09:53Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•29/03/2022, 15:50