0002913-86.2016.8.18.0140

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Vara de Delitos de Tráfico de Drogas 3° Grau · TJPI · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Partes do Processo

MARIA DO CARMO DE JESUS EVANGELISTA

CPF 700.***.***-00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO LUIS DE SOUSA

OAB/TO 10067•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/03/2025, 16:03

Arquivado Definitivamente

09/03/2025, 16:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

09/03/2025, 16:02

Expedição de Certidão.

09/03/2025, 16:02

Transitado em Julgado em 21/02/2025

09/03/2025, 16:02

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

27/02/2025, 11:50

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

27/02/2025, 11:50

Juntada de certidão

27/02/2025, 09:59

Juntada de decisão de corte superior

27/02/2025, 09:59

Recebidos os autos

27/02/2025, 09:57

Processo Reativado

27/02/2025, 09:57

Juntada de Petição de manifestação

22/11/2024, 11:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

14/11/2024, 10:11

Baixa Definitiva

14/11/2024, 10:11

Juntada de certidão

14/11/2024, 10:11

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR

•27/02/2025, 09:59

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR

•27/02/2025, 09:59

DESPACHO

•24/10/2024, 11:06

DECISÃO

•20/06/2024, 13:55

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•07/03/2024, 10:54

DESPACHO

•05/09/2023, 10:59

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/08/2023, 07:47

DESPACHO

•04/04/2023, 11:08

DESPACHO

•09/02/2023, 08:14

DESPACHO

•25/10/2022, 08:48